O GLOBO

Viajando em nome de um morto

No início de 2007, eu e minha mulher fomos vítimas das transações ilegais de uma das agências de viagens que atuam no mercado paralelo de passagens aéreas da Câmara. Em outubro de 2006, planejando passar o feriado de Finados com minha então namorada em Salvador, compramos passagens pela Gol, mas não conseguimos embarcar por causa da confusão nos aeroportos gerada pelo motim dos controladores de voo, em meio à crise aérea no país. Depois de esperar quase 16 horas no terminal de Brasília, decidimos mudar o roteiro e passar o resto do feriado no Rio, comprando passagens de outra companhia.

Ao voltar à capital federal, pedimos à Gol o ressarcimento das passagens não utilizadas por motivo alheios à nossa vontade. No fim de dezembro, a companhia concordou em nos creditar o valor total dos bilhetes para a Bahia. A Gol afirmou, por telefone, que depositaria o valor na conta da Brasiliense Travel, agência de Brasília em que nós havíamos comprado os bilhetes.

Na primeira semana de janeiro de 2007, pedimos à Brasiliense Travel que emitisse novos bilhetes para Salvador, no fim do mês, pouco antes do carnaval. Após muita confusão, funcionários da agência — com sede na cidade satélite de Taguatinga e com postos em shoppings e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) — confirmaram por telefone que os bilhetes seriam emitidos na data que pedimos.

A empresa informou que utilizaria crédito de outros clientes para liberar nossas novas passagens, já que a Gol ainda não teria devolvido o crédito dos nossos voos. Questionamos o procedimento, mas ouvimos que a operação era praxe na agência, que era apenas uma questão contábil da empresa com sua carteira de clientes.

Nossas passagens de volta de Salvador foram emitidas na TAM, em nossos nomes. Já os bilhetes de ida eram da Gol, e foram emitidos em nome do gabinete do deputado Helenildo Ribeiro (PSDB-AL), conforme e-mail de confirmação da companhia. Ao saber disso, questionamos novamente a agência, chegamos a propor outras soluções para não utilizar essas passagens emitidas em nome de um gabinete oficial, mas os funcionários da Brasiliense reforçaram que se tratava de procedimento normal e de rotina.

Cansados da dor de cabeça, aceitamos, pois realmente tínhamos o crédito da Gol. Não conhecíamos o deputado, mais um do chamado baixo clero. Voamos e esquecemos o caso.

Nos últimos dias, já em Madri, onde faço um curso de seis meses, me lembrei do fato ao ler as notícias sobre a farra das passagens. Ao localizar os bilhetes, percebi que a Brasiliense Travel havia nos enganado deliberadamente, pois emitiu as passagens em nome de um deputado que já estava morto na época, o que, obviamente, não sabíamos. O deputado morreu em 21 de dezembro e a passagem foi emitida no mês seguinte.

Ontem, O GLOBO tentou sem sucesso contatar a empresa, que não opera mais em nenhum dos três endereços que mantinha em 2006 nem está cadastrada no Ministério do Turismo. O site também foi desativado. Localizamos o celular do exsócio da agência, que se identificara como Wesley, mas ele desligou ao ser perguntado do caso. Percebi assim que, mesmo pagando pela passagem, eu e minha mulher fomos vítimas de um golpe.

(Henrique Gomes Batista é repórter da sucursal de Brasília do GLOBO e participa de um curso na Espanha)

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Viajar é Preciso

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Se tiver tempo e paciência entre no site Congresso em Foco.

Tiradentes

Antes preso que aluno

Editado por Adriana Vandoni

A Emenda Motoserra do Zé Dirceu

O relator da MP do Fundo Soberano na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE) inseriu uma esperteza na referida emenda, que nada tem a ver com o objeto dela.

José Guimarães, que esteve envolvido no episódio da cueca cearense, contrabandeou uma emenda que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras, o que deixou os ambientalistas do país pintados para a guerra.

Para os ambientalistas, a emenda do Zé, (aliás, sempre os Zés: Renan, Sarney, Dirceu e outros menos votados) objetiva auxiliar as candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), à Presidência da República, e a do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), ao governo do Amazonas em 2010.

A grita dos ambientalistas faz sentido, afinal a candidata de Lula precisa acelerar as obras do PAC para ganhar mais visibilidade pavimentando as BR-163 e BR-010. Já o ministro Nascimento tem como bandeira eleitoral a pavimentação da BR-319, intrafegável desde 1986.

A emenda do Zé fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental – o Ibama, no caso – emita o licenciamento ambiental.  Ao final desse prazo, a licença será automática.

- Ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer para todo mundo, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.  

- A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial.  E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior.  E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito, atacou Adário.

Já a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) publica artigo na Folha sob o título “Motosserra na legislação”, no qual afirma que a emenda do Zé é “um grave retrocesso”.

Segundo Marina, “em 1988, a Constituição atingiu qualidade e modernidade ambiental inéditas, abrindo caminho para avanços importantes, muitos alcançados após processos demorados e difíceis. De uns tempos para cá - sobretudo desde o ano passado -, uma sequência de declarações de autoridades, desqualificando a legislação ambiental, abriu caminho para iniciativas que se avolumam e convergem para a clara intenção de desconstituir tais avanços, em nome de uma visão superada e imediatista de desenvolvimento”.

Em seu artigo, Marina não poupa seu correligionário petista, classificando a emenda como um “desatino” e atinge o âmago da questão.

“O endereço da emenda é o asfaltamento da BR-319, em meio a 400 quilômetros de mata preservada. É lamentável que tenha sido gestada no Ministério dos Transportes e encaminhada na Câmara com aval do líder do PT. Perdeu-se a noção do que significa um empreendimento desses na Amazônia, sem as devidas salvaguardas socioambientais, em termos de expansão da frente econômica predatória”.

Agora, só resta aos ambientalistas derrotar no Senado, com ajuda de alguns senadores do PSDB, que tentou barrar na Câmara, o “desatino” do depuatado petista Zé Guimarães, que acatou a sugestão da emenda “motosserra” enviada pelo ministro Alfredo Nascimento com a clara intenção de auferir dividendos eleitorais para ele e Dilma.

Indústria do golpismo

Ninguém pode, de boa-fé, ser contrário à punição daqueles governantes que corrompem o processo eleitoral. Compra de votos, uso indevido da máquina pública, abuso do poder econômico -são todos comportamentos passíveis de sanções, até mesmo da cassação do mandato, medida que se banalizou, mas de trivial não tem nada. Este é o primeiro ponto.
Segundo: ninguém compromissado com a democracia pode aceitar que a cassação de alguém tenha como consequência a sua substituição por quem foi vencido nas urnas. O segundo colocado não é o próximo da fila, mas o que foi rejeitado pelo voto popular. Não é o reserva do time, é o adversário derrotado. É preciso desvincular o castigo ao corrupto do prêmio ao perdedor.
Não tem sido essa, porém, a interpretação da justiça eleitoral. Suas decisões recentes parecem dar curso a uma nova indústria do golpismo no país, agora com amparo legal. Ainda mal começamos a perceber as consequências políticas desse protagonismo.
Há dois meses, José Maranhão (PMDB), derrotado em 2006 por Cássio Cunha Lima (PSDB), assumiu o governo da Paraíba. Agora, Roseana Sarney (PMDB) vem ocupar o cargo de Jackson Lago (PDT) no Maranhão. Falta a esses dois governantes o oxigênio da democracia: legitimidade popular.
Há outros seis governadores na mira do TSE. Se a moda pega, corremos o risco de regredir para um quadro realmente sinistro: quase um terço das unidades da Federação nas mãos de quem foi derrotado nas urnas em 2006.
Não por acaso os governantes sub judice vêm de Estados periféricos, onde a disputa pelo poder se trava muitas vezes entre famílias rivais e o aparelho burocrático vive refém do arbítrio, sujeitado ao pessoalismo mais brutal.
O caso do Maranhão, a capitania hereditária dos Sarney e seus agregados, é exemplar e joga luz sobre um problema que o ultrapassa. A justiça eleitoral está patrocinando a reciclagem da política dos coronéis. (Fernando de Barros e Silva)